Aviso legal
AVISO LEGAL
DOM MERINO
Última atualização: 17 de outubro de 2026
1. Identificação do titular
O website www.dommerino.com é a loja online da marca comercial DOM MERINO, explorada por:
Nome: Luís Miguel Monteiro Pereira Rebola
Atividade: Empresário em nome individual
Nome comercial: DOM MERINO
NIF: 222747293
Morada: Estrada da Circunvalação, 51, 7470-210 Sousel, Portugal
Email: apoio@dommerino.com
Telefone: +351 915 393 210
Website: www.dommerino.com
2. Atividade comercial
A DOM MERINO dedica-se à comercialização de produtos de cama e descanso, nomeadamente edredões de lã de ovelha, através da sua loja online.
As características, os preços e as condições de aquisição dos produtos encontram-se disponíveis no website.
Os preços são apresentados em euros (€), com os impostos aplicáveis incluídos, salvo indicação expressa em contrário.
3. Propriedade intelectual
A marca DOM MERINO, os seus elementos gráficos, logótipos, fotografias, textos e restantes conteúdos do website encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização dos respetivos titulares, salvo nos casos legalmente permitidos.
4. Condições de compra
A utilização da loja online e a aquisição de produtos estão sujeitas aos Termos e Condições de Venda publicados no website.
As condições de envio, devolução, reembolso e proteção de dados encontram-se descritas nas respetivas políticas da DOM MERINO.
Nenhuma disposição destas políticas limita os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
5. Reclamações
Para apresentar reclamações, solicitar esclarecimentos ou obter assistência relacionada com os nossos produtos e serviços, poderá contactar:
DOM MERINO
Email: apoio@dommerino.com
Telefone: +351 915 393 210
Os consumidores podem igualmente apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:
https://www.livroreclamacoes.pt
6. Resolução alternativa de litígios de consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente, nos termos da legislação aplicável.
Para a área geográfica de Sousel, encontra-se disponível:
CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Website: https://www.cniacc.pt
Email: geral@cniacc.pt
Telefone: +351 253 619 107
O recurso a esta entidade está sujeito às respetivas regras de competência e funcionamento, sem prejuízo dos direitos dos consumidores e das situações de arbitragem legalmente obrigatória.
Os consumidores podem consultar a lista das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo reconhecidas em Portugal através do website da Direção-Geral do Consumidor:
7. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos visitantes e clientes é realizado de acordo com a Política de Privacidade da DOM MERINO e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Luís Miguel Monteiro Pereira Rebola, empresário em nome individual.
Para questões relacionadas com a privacidade ou com o exercício dos direitos dos titulares dos dados, poderá contactar:
8. Ligações externas
O website poderá conter ligações para páginas ou serviços de terceiros.
A DOM MERINO não controla os conteúdos nem as políticas desses websites, recomendando aos utilizadores a consulta das respetivas condições de utilização e políticas de privacidade.
9. Legislação aplicável
A atividade comercial da DOM MERINO rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
Nas vendas a consumidores residentes noutros Estados-Membros da União Europeia, nomeadamente em Espanha, são respeitadas as disposições imperativas de proteção do consumidor que sejam aplicáveis.
10. Alterações ao Aviso Legal
A DOM MERINO poderá atualizar o presente Aviso Legal sempre que se verifiquem alterações legais, administrativas ou relacionadas com a atividade comercial.
A versão atualizada será disponibilizada no website www.dommerino.com.